Publicações

10 de junho de 2011

Dr. Hélio Rubens Brasil ministra palestra no V Simpósio da AACRIMESC

Dr. Hélio Rubens Brasil ministra palestra no V Simpósio da AACRIMESC No dia 30 e 31 de maio do corrente ano o Dr. Hélio Rubens Brasil […]
11 de abril de 2011

Dr. Hélio Rubens Brasil toma posse como membro no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

O Dr. Hélio Rubens Brasil tomou posse na data de ontem (10.04.2011) como membro no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo participado inclusive […]
24 de novembro de 2009

Dr. Helio Rubens Brasil é nomeado para a Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público

O Dr. Helio Rubens Brasil foi nomeado na data de ontem (24.11.2009), por meio da Portaria nº. 6502/2009, para integrar a Comissão de Concurso de Ingresso […]
5 de agosto de 2009

Helio Rubens Brasil no Notícias da Tarde (TVCOM – 05/08/2009) – Advogado Criminalista

14 de março de 2009

Dr. Helio Rubens Brasil é nomeado para a Comissão Central do Concurso para Ingresso na Magistratura Catarinense

Na data de ontem (13.03.2009), o Dr. Helio Rubens Brasil foi nomeado pelo presidente do Tribunal do Justiça de Santa Catarina, Dr. Volnei Ivo Carli, por […]
19 de fevereiro de 2009

Garantismo e a subjetivação da pena

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a instauração (ao menos na teoria) de um Estado Democrático de Direito, cujo fim último deve ser […]
8 de julho de 2008

A Autodefesa e a Dignidade da Pessoa

Cada vez mais se faz necessário o respeito intransigente aos direitos assegurados ao acusado em processo criminal, em especial o da dignidade da pessoa humana, para […]
18 de agosto de 2006

Maioridade Penal

A questão da maioridade penal há muito vem sendo tema de debate nos mais diversos ramos das ciências sociais. Porém, nos últimos tempos tem gerado grande […]